Um sistema de gestão criado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc) e já adotado com bons resultados pelas prefeituras de Blumenau e Gaspar está atraindo o interesse de outros municípios como forma de incrementar a receita tributária por meio de uma melhor participação no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A ferramenta foi criada na unidade de Tecnologia da Informação (TI) da Feesc em Blumenau, no Vale do Itajaí, cidade conhecida como polo gerador de softwares do Estado. É lá, que, em 2007, nasceu o Sistema de Administração Municipal e Informações Gerenciais (Sisamsig), projeto desenvolvido para aumentar a performance da equipe que cuida da arrecadação do município. “O Sisamsig é responsável por maximizar o IPM, aumentando assim o repasse dos valores referentes à arrecadação do ICMS ao município e incrementando a receita através de gestão, controle e fiscalização”, explica o Supervisor de Projetos e Novos Negócios da Feesc, Diego Paulin.
A Prefeitura de Blumenau apostou no Sisamsig e desde 2008 já trabalha com ele. A propriedade intelectual, entretanto, continua sendo da Feesc. No Estado, a Prefeitura de Gaspar também contratou o sistema no início de 2019 e hoje a Feesc negocia o sistema com outros oito municípios. “Para gestores do desenvolvimento econômico municipal que desejam potencializar a performance da fiscalização e gestão do movimento econômico focando no valor adicionado, o Sisamsig é uma ferramenta de análise de grandes volumes de dados, cujo benefício objetiva no aumento do repasse dos valores do ICMS do Estado para o município, através do IPM. Em operação há mais de 10 anos, vem gerando resultados e está em constante aprimoramento”, acrescenta o supervisor Paulin.
Origem
A ferramenta foi desenvolvida por uma equipe de experientes especialistas em tecnologia, fiscalização de tributos e movimento econômico municipal, sofrendo ao longo do tempo uma série de adaptações e especializações para atender à demanda da Secretaria de Estado da Fazenda e também à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Blumenau. O projeto teve o objetivo de desenvolver uma ferramenta capaz de ampliar e alavancar a gama de informações da Declaração do ICMS e Movimento Econômico (Dime) das empresas do município. Foram levantadas as dificuldades na execução do trabalho realizado por gestores e técnicos do setor, nos quais equipes reduzidas precisam trabalhar com uma massa enorme de dados e informações com o intuito de notificar e emitir recursos administrativos para fins de ajustes no Valor Adicionado (VA) municipal, principal índice na composição do valor do IPM.
"Acreditamos que menos de 5% das empresas municipais são devidamente auditadas e tem seu VA ajustado para otimizar o VA municipal. É neste contexto que o Sisamsig aparece como a solução para o processamento, geração de informações, gestão da informação e da segurança de informação", observa Paulin. O sistema foi projetado para realizar a leitura de larga escala de dados, reconhecendo o padrão de arquivos fornecido pela Secretaria da Fazenda Estadual, organizando a informação e disponibilizando ferramentas de análise e crítica de dados, uma série de relatórios pré-definidos. Tudo isso com uma velocidade que só é possível através do uso de ferramentas avançadas de tecnologia e projetadas por engenheiros de software e de segurança da informação.
Perfil Econômico
É com base nas informações declaradas pelas empresas do município que o Estado chega ao Valor Adicionado, para, assim, poder distribuir aos municípios os recursos que de fato lhe pertencem, sendo este o propósito final do Sisamsig. O projeto fornece a ferramenta que permite realizar a gestão e fiscalização da Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (Dime) de forma eficiente, pois cabe ao setor de Movimento Econômico Municipal realizar estas gestões para garantir com que o real Valor Adicionado seja calculado. Mais que uma ferramenta para gestão do movimento econômico, a ferramenta fornece uma visão da situação das empresas do município, permitindo ao gestor municipal a identificação do perfil econômico da cidade. “O sistema nos ajudou de forma gradual a identificar os principais fluxos inoperantes de nossa auditoria, criando de forma automatizada um controle mais efetivo das Dimes”, observou o César Poltronieri, atual secretário de Gestão Financeira da prefeitura de Blumenau
Sabe-se que um total de 25% da arrecadação do ICMS arrecadado pelo Estado pertence aos municípios. Para muitas cidades, este repasse acaba sendo a parte mais expressiva da receita. Destes 25%, 15% são distribuídos de forma igualitária para todos os municípios, sendo o restante distribuído conforme apuração do IPM. Desta forma, o índice Valor Adicionado é fator determinante para aumento no repasse dos valores de ICMS, pois corresponde a 85% do valor do índice de participação. "É aí que entra a grande importância deste sistema de gestão", observa a gerente executiva da Feesc, Ângela de Espíndola da Silveira.